Áreas de Atuação

 A TMO, possui equipe especializada em promover assessoria nos diversos ramos do Direto Civil, atuando em consultoria ou pareceres jurídicos, em jurisdições contenciosa e voluntária, através de processos judiciais ou procedimentos administrativos.

Temos destacada atuação na área de Responsabilidade Civil, Direito da Empresa, Direitos Reais (que trata do direto de propriedade dos bens móveis e imóveis), Direito de Família (divórcio extrajudicial e judicial, partilha de bens, regulamentação de visitação, pedido de alimentos, doação, interdição), Direito das Sucessões (inventário extrajudicial e judicial, testamento, partilha de bens), Direito das Obrigações (de dar, fazer e não fazer) dentre outros.

 Na área trabalhista, atuamos na esfera preventiva, em âmbito consultivo e contencioso, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos. Para tanto, promovemos a avaliação e a adequação dos procedimentos internos da organização empresarial à aplicação das normas trabalhistas, sempre atento às peculiaridades dos diversos setores da economia.

A TMO presta assessoria em questões relacionadas à elaboração de contratos de trabalho, jornadas de trabalho, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, reintegração, plano de carreira, programa de participação nos lucros e resultados, justa causa, assédio moral, dano moral, convenções e acordos coletivos, negociações sindicais, dissídios coletivos, reestruturação de departamento pessoal e suporte às áreas de recursos humanos das empresas, atuação delineada pela necessária mitigação do passivo trabalhista empresarial.

 Alem disso, possuímos departamento exclusivo para questões imobiliárias e registrais, com atuação expressiva em âmbito consultivo, administrativo e judicial.

O Escritório tem atuação destacada na elaboração e análise de contratos de locação, de contratos de financiamento, suporte legal em incorporações imobiliárias, em regularizações de registros promovemos assessoria jurídica à Condomínios, que dispõe de consultoria, mediante parecer de assuntos relacionados ao desenvolvimento dos mesmos, tendo em vista que a cada dia demandam necessidades semelhantes as de uma empresa.